Pular para o conteúdo principal

Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher


Está pronto para votação no Plenário do Senado o projeto da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Mista da Violência contra a Mulher que atribui ao Executivo federal a operação do serviço de atendimento às vítimas deste tipo de violência. O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 59, de 2014 foi aprovado na semana passada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Atualmente, a Lei 10.714, de 2003, autoriza o Executivo apenas a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher. O serviço é operado pelas delegacias especializadas de atendimento à mulher ou pelas delegacias da Polícia Civil, nos locais onde não exista a especialização.

De acordo com o projeto, a operação do serviço será feita pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, de responsabilidade da SPM-PR (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República).

A Central de Atendimento à Mulher foi criada em 2005 na modalidade de serviço telefônico e destinada a atender gratuitamente mulheres vítimas de violência. 
Desde a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, o número de agressões contra mulheres relatadas ao governo federal por meio do serviço Ligue 180 cresceu 600%. A maioria dos casos descritos (57%) envolve agressões físicas.
Segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, publicados em março do ano passado, o serviço de atendimento telefônico que oferece orientações para as mulheres vítimas de violência fechou o ano de 2012 com 88.685 relatos de agressão – contra 12.664 há seis anos.
Pesquisa do DataSenado também publicada em março de 2013 estima que mais de 13 milhões e 500 mil mulheres já sofreram algum tipo de agressão, o que representa  19% da população feminina com 16 anos ou mais. 




Matéria retirada do site:    http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/72025/comissao+aprova+projeto+que+facilita+denuncia+de+violencia+contra+a+mulher.shtml#





Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Maria Quitéria

Maria Quitéria nasceu na cidade de Feira de Santana, Bahia, em 1792. Apelidada de “Joana d’Arc brasileira”, Maria Quitéria pediu ao seu pai permissão para se alistar no exército para a luta da independência brasileira. Seu pai disse não e, é claro, ela foi mesmo assim: cortou os cabelos, vestiu as roupas do cunhado, e ficou conhecida como Soldado Medeiros. Seu pai descobriu isso poucas semanas depois, mas o comandante do Batalhão de Maria não deixou que ela fosse embora por ser uma excelente soldada. Após a descoberta trocou o uniforme masculino por saias e adereços. Sua coragem em ingressar em um meio masculino chamou a atenção de outras mulheres, as quais passaram a juntar-se às tropas e formaram um grupo comandado por Quitéria. Lutou em diversas batalhas e sua bravura foi reconhecida ainda em sua época. Com a derrota das tropas portuguesas, em julho de 1823, Maria Quitéria foi promovida a cadete e reconhecida como heroína da Independência. Dom Pedro I deu a ela o título de “Ca...
Postar um comentário
Leia mais

Mercedes Batista

Primeira bailarina negra do Teatro Municipal , Mercedes Ignacia da Silva Krieger (1921-2014), mais conhecida como Mercedes Batista, foi empregada doméstica, trabalhou em gráfica, fábrica de chapéus para se sustentar a sustentar seu sonho de dançar. Bailarina e coreógrafa é considerada a maior precursora do balé e da dança Afro no Brasil. Nos anos 50 fundou o Ballet Folclórico Mercedes Batista. A carioca ingressou em 1940 na Escola de Danças do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e em 1947 foi selecionada como bailarina profissional. Teve de lidar com o preconceito e discriminação. Nesse mesmo período conheceu o Teatro Experimental do Negro. Em 1960, foi a carnavalesca da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, com tema sobre Quilombo dos Palmares. Em 1969, Mercedes criou, coreografou e dirigiu o espetáculo “Tropicalíssima”, apresentado em Lisboa, Portugal. Ao voltar para o Brasil, fundou o Ballet Folclórico Mercedes Baptista. Ela é tida como a principal responsável pela identida...
Postar um comentário
Leia mais

Com o tema ‘Igualdade para as mulheres é o progresso para todos’, ONU marca Dia da Mulher

“Acho que os homens e as mulheres são muito parecidos, porque existem tantos homens diferentes e tantas mulheres diferentes. Acho que a principal diferença entre os homens e as mulheres são as expectativas sociais que são colocadas nas mulheres e as expectativas sociais que são colocadas nos homens.” Este é um dos três depoimentos de um vídeo especial, em português e diversos outros idiomas, que a ONU e parceiros produziram para marcar o Dia Internacional da Mulher em 2014. A data é lembrado todo 8 de março. O tema deste ano é “Igualdade para as mulheres é o progresso para todos”. Os depoimentos são de mulheres de Madagascar, Irlanda e Nepal. “Homens e mulheres iguais? As mulheres são bem superiores”, diz a simpática mulher que vive no Nepal, acrescentando: “Não é verdade? Sem mulheres não há vida”. O projeto acima – do fotógrafo Yann Arthus-Bertrand – chama-se “7 Bilhões de Outros” e começou em 2003, consistindo em cerca de 6 mil entrevistas filmadas em mais de ...
Postar um comentário
Leia mais