Os oito anos de sanção da Lei Maria da Penha
serão homenageados nesta quinta, com uma iluminação colorida no Cristo
Redentor. O monumento ganhará a cor roxa, porque, segundo a Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres, ela as representa.
Durante o dia, uma performance teatral será
realizada em Campo Grande, bairro de grande movimento comercial da zona oeste
do Rio, e material informativo sobre a lei será distribuído pela secretaria.
A intenção é aproveitar um local de grande
circulação de pessoas, o centro do bairro, que também está em uma região de
grande incidência de violência doméstica, segundo a secretaria. A campanha
busca estimular denúncias e divulgar o Disque 180, especializado nesse crime.
No Brasil, desde que a Lei Maria da Penha - Lei
11.340/2006 - entrou em vigor, em 22 de setembro de 2006, cerca de 700 mil
processos judiciais se fundamentaram nela para promover punições, medidas de
proteção e atendimentos, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
O último Dossiê Mulher do Instituto de Segurança
Pública (ISP) da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, publicado
em 2013, mostra que, em 2012, as mulheres foram as principais vítimas de vários
crimes de violência psicológica, moral, patrimonial e sexual.
De acordo com o relatório, as mulheres foram vítimas
de 7,3% dos homicídios e 15% das tentativas de homicídios em 2012, mas sofreram
65,3% das lesões corporais dolosas, o que significou 58 mil casos de agressão
física no estado. Cerca de 32 mil, 55%, foram violência doméstica e/ou
familiar. Também em 2012, foram quase 5 mil estupros de mulheres registrados,
82,8% do total, e 22% deles estão ligados à violência familiar e/ou doméstica.
Além disso, ocorreram mais de 55 mil ameaças 66%, sendo cerca de 51% delas
violência doméstica e/ou familiar.
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