O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou na terça feira de fevereiro de 2017, uma polêmica e lamentável lei, a qual despenaliza a violência doméstica contra mulher, sempre que o agressor não seja reincidente dentro do prazo de um ano.
Segundo a lei em comento, as agressões que causam dor física à agredida serão consideradas falta administrativa, e não um crime.
Para configuração do crime, uma segunda agressão deverá ocorrer ao mesmo familiar dentro do prazo de um ano, somente assim será processado de acordo com as regras penais, e punido com prisão, isto, se a agredido conseguir comprovar os fatos, pois a Justiça não atuará de ofício nesses casos conforme principio da inércia.
"Os autores da iniciativa - duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o presidente Putin - argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam danos à saúde das vítimas" (site g1)
Os defensores da lei consideram que o processo administrativo acelera os trâmites na hora de realizar uma denúncia e, ao mesmo tempo, não impede o agressor de tentar reconstruir sua vida, já que a lei não o desabilita para exercer qualquer profissão.
A Anistia Internacional já se posicionou, descrevendo a sanção como uma “tentativa doentia de trivializar a violência doméstica”(http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2017-02-09/violencia-domestica.html).
Diante as fortes críticas que a lei despertou na Rússia e no exterior, o Kremlin afirmou que as pessoas não devem confundir conflitos familiares com violência doméstica.
A lei promulgada, é contrária a realidade do país, que contabiliza de 12 e 14 mil mulheres mortas todos os anos agredidas por seus companheiros, segundo dados divulgados pelo Ministério do Interior do país em 2008, enquanto outras fontes falam que uma mulher morre a cada 40 minutos vítima da violência de gênero no país.
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