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LEI MARIA DA PENHA: 11 ANOS TENTANDO COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

E m um cenário no qual o empoderamento feminino ganha mais força a cada dia, a Lei Maria da Penha, que completará 11 anos desde a sua aprovação em 7 de agosto de 2006, com vigência desde setembro daquele ano, é considerada um marco no combate à violência contra a mulher, protegendo muitas vítimas de abusos e agressões.  Segundo balanço realizado pelo Ligue 180, de janeiro a junho de 2016, a central telefônica recebeu 67.962 relatos de violência doméstica, sendo 86,6% destes referentes a situações previstas na legislação.  A especialista em direito de família, Regina Beatriz Tavares da Silva, ressalta a importância da lei, que protege a mulher tanto de agressões físicas quanto de violências psicológicas, patrimoniais e morais.  "A Lei Maria da Penha prevê uma série de medidas protetivas e de urgência em favor da mulher e contra o agressor, assim como medidas assistenciais. Poucos sabem, mas a Lei protege a mulher também em relação à violência...

Aplicativo desenvolvido no Rio quer ajudar a prevenir violência contra a mulher

"O app  Elza , em homenagem a cantora Elza Soares, quer criar uma rede de apoio às mulheres. A plataforma vai contar com duas funções. A primeira, permitirá que a mulher seja acompanhada por quem ela desejar, através do GPS, quando se sentir ameaçada.  A segunda funcionará como um botão de socorro, que dispara alertas para contatos cadastrados e também para mulheres inscritas no app e estejam perto do local." https://www.brasildefato.com.br/2017/07/05/aplicativo-desenvolvido-no-rio-quer-ajudar-a-prevenir-violencia-contra-a-mulher/

Gravidez na adolescência aumenta na Região de Francisco Beltrão

"A gravidez na adolescência registrou queda de 17% no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, no período de uma década. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. Em Francisco Beltrão, entre 2015 e 2016 houve um crescimento de 150% de grávidas de 10 a 14 anos (subiu de 2 para 7) e de 35,7% de grávidas com idade de 15 a 19 anos (de 157 para 213). Se considerar o primeiro quadrimestre deste ano, o número de adolescentes grávidas (10 a 14 anos) já teve um aumento de 85,7% (de 7 para 13), se comparar com todo o ano de 2016. Segundo o Ministério, a queda no número de adolescentes grávidas no País está relacionada a vários fatores como expansão do programa Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, mais acesso a métodos contraceptivos e ao programa Saúde na Escola que oferece informação de educação em saúde. De acordo com dados da 8ª Regional de Saúde, nos muni...

Cobertura da violência contra a mulher ainda é superficial no Brasil, aponta estudo

"Apesar de o senso comum tratar a morte de mulheres no contexto familiar de forma romantizada como "crime passional", o debate trouxe à tona o esclarecimento de que o feminicídio não é um crime cometido por amor, mas, sim, por ódio. Além disso, a pesquisa feita pelo Instituto revela que a cobertura jornalista sem critérios pode contribuir para naturalizar a violência, em vez de impedir a culpabilização da vítima e justificar a ação do agressor." http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/noticia/2017/05/cobertura-da-violencia-contra-a-mulher-ainda-e-superficial-no-brasil-aponta-estudo-9802669.html

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER TEM CUSTOS

Em recente pesquisa, a ONU alertou quanto os custos causados pela violência contra a mulher. Os dias 25 de cada mês foram decretados como o Dia Laranja Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Essa foi uma forma de reforçar o apelo no enfrentamento.             Segundo demonstrado, a violência contra a mulher representa 2% do produto interno bruto global, ou, aproximadamente 1,5 trilhões de dólares. Na Uganda, o custo anual com funcionários que tratam das mulheres vítimas de violência doméstica é de 1,2 milhões de dólares. A Nova Guiné vem sofrendo no setor privado, porquanto, cerca de 11 dias de trabalho ao ano é perdido por conta da violência de gênero. O Peru detectou que perdeu 70 milhões de dias trabalhados devido à violência doméstica e familiar. No Camboja foi aferido que 20% das mulheres foram vítimas de violência doméstica, tendo relatos de falta de trabalho e, ainda, ausência escolar das crianças. O Vietnã apre...
QUANDO DEUS ERA MULHER. A CIVILIZAÇÃO DAS DEUSAS GORDAS. Nas culturas mais antigas as mulheres tinham um papel importante e, por vezes, superior ao dos homens. Ainda hoje existem no mundo várias sociedades matriarcais como as que existiram no passado. História, glória e tragédia dos matriarcados. Esta estatueta de marfim (foto de abertura) encontrada na gruta de Hohle Fels (Alemanha), vista de lado e de frente é a figura de uma Deusa-Mãe. Idade: 35 mil anos. Possui a cabeça pequena, seios enormes, quadris largos e ventre protuberante. A vulva é acentuada e sobre o corpo existem diversos signos e traçados rituais. Por: Equipe Oásis A primeira escultura de forma humana que se conhece foi realizada há 35 mil anos. Trata-se de um pendant de marfim de mamute, longo apenas 6 centímetros, encontrado na gruta de Hohle Fels, na Alemanha. Descoberta em 2008, a estatueta representa uma mulher gorda, com seios enormes, nádegas grandes e uma vulva muito acentuada. Trata-se, com...

O caminho para a imprescritibilidade do crime de estupro

Esta Proposta de Emenda Constitucional, elaborada no ano de 2016 pelo senador Jorge Viana, a ltera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, tornando os crimes de estupro imprescritíveis e inafiançáveis, assim como o racismo já é.  A PEC 64/2016 foi aprovada em primeiro turno no Senado, nesta terça feira, dia 9 de maio, faltando ainda mais três turnos no Congresso Nacional, dois na Câmara dos Deputados e mais uma no Senado. Sendo uma PEC é preciso muita burocracia, até porquê é uma alteração na Constituição Federal, que hierarquicamente é o que rege todos os outros códigos brasileiros. Durante a reunião do Senado, o autor da PEC, senador Jorge Viana, fez a seguinte declaração, de acordo com o site do Senado :    " — Ficar indiferente a um sofrimento, a uma injustiça, é algo muito grave. Acho que o Senado Federal hoje — e me orgulha estar senador, ser senador, representar o povo do Acre, homens e mulheres — está tomando uma atitude que faz com que nós, senadore...