Socos,
ameaças, xingamentos, humilhações e, por último, um ataque recente com faca que
poderia ter lhe retirado a vida. Isso é parte do relato de Ana (nome fictício),
ao registrar nesta semana a primeira denúncia contra o companheiro na Delegacia
da Mulher de Diadema. A violência contra a mulher é realidade e preocupa. Prova
disso é que 90% do tempo e ações do GT Gênero, do Consórcio Intermunicipal do
ABC, são voltados para a questão. Na região, não há varas e juizados de
violência doméstica e familiar contra a mulher.
Se
houvesse o serviço, os trâmites dos processos encaminhados à Justiça seriam
mais rápidos, diz a coordenadora do GT Gênero, Maria Cristina Pechtoll, também
responsável pelo Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e
Equidade de Gêneros da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Santo André.
"Esse é um dos grandes desafios, fazer valer os instrumentos da Lei Maria
da Penha", enfatiza. A legislação, que cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, é comemorada no Estado dia 7 de
agosto.
O
problema, segundo a coordenadora, é que o governo do Estado define as condições
para a instalação dos espaços, como aluguel de salas e recursos humanos, mas os
projetos são inviabilizados economicamente porque os municípios já são bastante
onerados pelos orçamentos. Maria Cristina diz que a violência contra a mulher é
um problema cultural e está inserida na sociedade machista. "É preciso desconstruir
essa cultura de insubordinação da mulher, de ser posse do homem", afirma.
Na
Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema, foram instaurados 393 inquéritos em
2013, alta de 40% em relação a 2012. Do início do ano até o momento foram 127.
Do total dos casos, 80% são de lesão corporal, em especial murros no rosto e
chutes nas pernas. Segundo a delegada titular, Renata Lima de Andrade Cruppi,
mais de 50% das vítimas têm até 30 anos, filhos, não trabalham e os
companheiros fazem bicos. Já 90% dos agressores fazem uso de drogas e álcool. A
maioria das agressões ocorre em função de ciúmes e inconformismo do término da
relação. "A tortura psicológica é a pior: as mulheres perdem a autoestima,
vontade de viver e ficam 100% submissas. Se os caras dizem que são inúteis,
elas acreditam", diz.
Renata
diz que o grande desafio é fazer com que os juízes tenham a mesma sensibilidade
das delegadas no atendimento às vítimas e na punição do agressor. Em Diadema,
os casos graves são encaminhados para a Casa Beth Lobo, que oferece serviço
social, psicológico e acompanhamento jurídico. A casa também ajuda a mulher no
rompimento com o ciclo da violência doméstica.
A
socióloga e secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Santo André,
Silmara Conchão, diz que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) sinalizou a criação
de anexos de violência contra a mulher em todos as cidades. "Mas os recursos
têm de ser dos próprios municípios. A responsabilidade que é do Estado passa
para a municipalidade. Então, puxei o freio de mão, mas não fechei as mãos.
Queremos atuar junto com os governos e não acirrar brigas", critica.
De
acordo com o Núcleo de Promoção à Saúde e Prevenção de Violências Conviva, da
Coordenadoria de Vigilância à Saúde de Diadema, em 2013 foram notificados 504
casos, sendo 72,6% contra mulheres. Do total, 42% eram negras (pretas e
pardas), 33% eram brancas e 25% ignoradas. Do total de agredidas, 4,6% eram
gestantes. Dos 504 casos, 205 foram notificados pela Casa Beth Lobo, que, em
2012, registrou 185 ocorrências, e no primeiro semestre de 2014 teve mais 30.
Notícia retirada do site: http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/471524/descaso-publico-estimula-violencia-contra-mulher/
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