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Esta Proposta de Emenda Constitucional, elaborada no ano de 2016 pelo senador Jorge Viana, a ltera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, tornando os crimes de estupro imprescritíveis e inafiançáveis, assim como o racismo já é.  A PEC 64/2016 foi aprovada em primeiro turno no Senado, nesta terça feira, dia 9 de maio, faltando ainda mais três turnos no Congresso Nacional, dois na Câmara dos Deputados e mais uma no Senado. Sendo uma PEC é preciso muita burocracia, até porquê é uma alteração na Constituição Federal, que hierarquicamente é o que rege todos os outros códigos brasileiros. Durante a reunião do Senado, o autor da PEC, senador Jorge Viana, fez a seguinte declaração, de acordo com o site do Senado :    " — Ficar indiferente a um sofrimento, a uma injustiça, é algo muito grave. Acho que o Senado Federal hoje — e me orgulha estar senador, ser senador, representar o povo do Acre, homens e mulheres — está tomando uma atitude que faz com que nós, senadore...

Por: Carolina Santana Maluf A proposta de reforma da Previdência, além de desconsiderar o superávit previdenciário e do Orçamento da Seguridade Social e negligenciar a cobrança quase R$ 500 milhões de grandes devedores previdenciários, também despreza a realidade em relação à aposentadoria das mulheres.  Ao defender a equivalência entre homens e mulheres, o governo e os parlamentares que o apoiam negligenciam informações presentes no cotidiano de toda família e registradas em estudos e pesquisas sobre a jornada dupla das mulheres. Segundo o IBGE, as mulheres cumprem uma jornada de dobrada, trabalhando em casa quase o mesmo tempo da jornada do trabalho remunerado.  Culturalmente, o cuidado com a família é uma responsabilidade atribuída quase sempre às mulheres. Em  estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi constatado que enquanto as mulheres – mesmo quando não têm filhos – gastam em média 26,6 horas semanais com serviços de casa, os hom...

Maria da Penha é um nome amplamente conhecido pela população em geral, o fato é incontroverso. Contudo o nome Marco Antonio Heredia Viveros é nome pouco glorificado, anda nas sombras, se fala baixo, se falado aos 4 ventos é sempre em tom ríspido, mal dizendo-o. Este, que muitas vezes não é falado, é o agressor da Maria da Penha, e pela primeira vez concedeu a revista ISTOÉ uma entrevista, contando o seu lado da história, entrevista esta que transcrevemos abaixo na íntegra: "O economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros chega sorrateiro. Pele bronzeada. Sorriso discreto. Testa alongada pela calvície. Puxa uma pequena mala preta de rodinhas apinhada de papéis. Na outra mão, traz uma pasta surrada estilo 007. Caminha de maneira altiva. Sem olhar para o chão. De camisa azul-clara – mangas compridas, poída, quase colada ao corpo – e calça bege, parece em forma. Declara ter 57 anos, apesar de documentos antigos apontarem sete anos a mais. Com sotaque carregado e...

O presidente da Rússia,  Vladimir Putin , promulgou na terça feira de fevereiro de 2017, uma polêmica e lamentável lei, a qual despenaliza a violência doméstica contra mulher, sempre que o agressor não seja reincidente dentro do prazo de um ano. Segundo a lei em comento, a s agressões  que causam dor física à agredida serão consideradas falta administrativa, e não um crime. Para configuração do crime, uma segunda agressão deverá ocorrer  ao mesmo familiar dentro do prazo de um ano, somente assim será processado de acordo com as regras penais, e punido com prisão, isto, se a agredido conseguir comprovar os fatos, pois a Justiça não atuará de ofício nesses casos conforme principio da inércia.  "Os autores da iniciativa - duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o presidente Putin - argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam danos à saúde das vítimas" (site g1) Os defensores da lei considera...

Um em cada 3 brasileiros culpa mulher em casos de estupro, diz Datafolha 42% dos homens acham que mulher que se dá ao respeito não é estuprada. 85% das mulheres do país temem violência sexual, segundo pesquisa . Um em cada três brasileiros acredita que, nos casos de estupro, a culpa é da mulher, de acordo com pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta quarta-feira (21). Segundo o levantamento, 33,3% da população brasileira acredita que a vítima é culpada.   LEI MARIA DA PENHA Legislação completa 10 anos em agosto Entre os homens, o pensamento ainda é mais comum: 42% deles dizem que mulheres que se dão ao respeito não são estupradas. A culpabilização da vítima também acontece entre as mulheres, que são as que mais sofrem com o crime: 32% concordam com a afirmação. Para 30% dos homens, a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada. A pesquisa foi realizada pelo instituto Data...

O que é feminismo? Feminismo é um movimento social e político que tem como objetivo conquistar o acesso a direitos iguais entre homens e mulheres e que existe desde o século XIX. Feminismo não é o contrário de machismo? Não. Enquanto o feminismo busca construir condições de igualdade entre os gêneros, o machismo é o comportamento que coloca o homem em posição de superioridade com relação à mulher. E por que, em vez de feminismo ou machismo, não falamos de humanismo? Porque humanismo é um sistema filosófico de pensamento, não um movimento social ou político. O humanismo se refere à valorização do pensamento e da produção humana, em oposição à ideia de um ser sobrenatural que comanda o mundo. E por que está todo mundo falando de feminismo agora? Por vários motivos. Primeiro, porque já há algum tempo, as redes sociais tornaram possível que grupos de mulheres se encontrassem e falassem sobre como se sentem no mundo em que vivemos, dividindo questões como os assédios nas ruas...

A freira católica que está fazendo uma leitura feminista da Bíblia Em seus encontros com homens e mulheres, Tea Frigerio quebra preconceitos supostamente “fundamentados” no livro sagrado  se a gente lesse a Bíblia com um olhar feminista? Essa é a proposta da italiana Tea Frigerio, freira missionária de Maria Xaveriana que vive no Brasil desde 1974 e no Pará desde 1980. Em seus encontros com homens e mulheres, Tea Frigerio quebra preconceitos supostamente “fundamentados” na Bíblia. Autora do livro “ Leitura Feminista do Livro de Rute” , resultado da sua tese de mestrado, ela acredita que “o patriarcado, para se sustentar, precisa criar e alimentar inimizade entre as mulheres”. Quais preconceitos você busca quebrar em seus encontros? Dentro da Igreja Católica Apostólica Romana, embora se diga que o Deus não tenha sexo, todos os paradigmas ligados a Ele são masculinos. Porém, na Bíblia, sobretudo no Primeiro Testamento, o espírito de Deus é feminino, é Ruah, a div...