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Mostrando postagens de fevereiro, 2017

CAMINHO CONTRÁRIO - A REPERCUSSÃO DA LEI PROMULGADA NA RUSSIA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O presidente da Rússia,  Vladimir Putin , promulgou na terça feira de fevereiro de 2017, uma polêmica e lamentável lei, a qual despenaliza a violência doméstica contra mulher, sempre que o agressor não seja reincidente dentro do prazo de um ano. Segundo a lei em comento, a s agressões  que causam dor física à agredida serão consideradas falta administrativa, e não um crime. Para configuração do crime, uma segunda agressão deverá ocorrer  ao mesmo familiar dentro do prazo de um ano, somente assim será processado de acordo com as regras penais, e punido com prisão, isto, se a agredido conseguir comprovar os fatos, pois a Justiça não atuará de ofício nesses casos conforme principio da inércia.  "Os autores da iniciativa - duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o presidente Putin - argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam danos à saúde das vítimas" (site g1) Os defensores da lei consideram que o p