A ONU Mulheres, a Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e a Agência
Brasileira de Cooperação (ABC) firmaram compromisso de cooperação técnica para
o fortalecimento de políticas para as mulheres.
O documento foi celebrado
entre a ministra Eleonora Menicucci, da SPM; o embaixador Fernando José Marroni
de Abreu, diretor da ABC; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine
Gasman. A cooperação técnica foi elaborada para dar suporte à implementação do
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e a ações de promoção da igualdade
de gênero e racial.
“Essa renovação da parceria
existente entre o governo brasileiro e a ONU Mulheres possibilitará o apoio à
gestão estratégica da SPM e a produção de pesquisas. Esse esforço tem como
objetivo fortalecer o empoderamento das mulheres por meio das políticas
públicas”, afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres.
A parceria se fundamenta em
acordos internacionais, entre eles a Plataforma de Ação da IV Conferência
Mundial sobre a Mulher, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contras as Mulheres (CEDAW), e Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do
Pará).
A cooperação técnica
pretende consolidar e ampliar os direitos das mulheres brasileiras por meio de
políticas públicas com a perspectiva de gênero. Norteia-se pela política de
gestão estratégica da SPM, fortalecimento da participação social e apoio à
consolidação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres.
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